O governo federal decidiu renovar por 12 meses o sistema de proteção à indústria siderúrgica nacional criado no ano passado, que impõe uma tarifa de 25% às importações de aço estrangeiro.
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Essa medida visa combater a importação de aço estrangeiro que ameaça a produção nacional. Inicialmente, o sistema abrangia 19 produtos. Agora, foram incluídos mais quatro tipos de produtos, totalizando 23, que vinham sendo usados para evitar a tarifa de 25%.
A renovação do sistema incluiu uma margem adicional de 30%, calculada com base no volume de importações entre 2020 e 2022. Isso foi uma crítica do setor, que alegava que essa margem era muito ampla.
Os quatro novos produtos incluídos no sistema foram caracterizados como “NCMs de fuga”, pois houve um aumento expressivo de importações no último ano, demonstrando que estavam sendo usados como substitutos dos produtos originalmente tarifados.
A indústria siderúrgica vinha pressionando o governo para ampliar a barreira tarifária ao aço estrangeiro, o que agora foi feito. Essa medida visa proteger a produção nacional e combater a concorrência desleal do aço estrangeiro.