A Receita Federal e órgãos de fiscalização e investigação de São Paulo deflagraram a Operação Fluxo Oculto, uma ação que visa combater fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e irregularidades no setor de combustíveis. A operação é a segunda fase da Operação Carbono Oculto, iniciada há nove meses, e tem como foco seis fintechs e um esquema de adulteração de combustíveis com nafta petroquímica. Foram cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em pessoas físicas e jurídicas em cinco estados: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A ação envolve cerca de 135 auditores-fiscais, analistas-tributários e servidores administrativos da Receita Federal, além de servidores dos órgãos parceiros.
A Operação Carbono Oculto visa desmantelar uma organização criminosa atuante no setor de combustíveis, que utilizava fintechs como bancos paralelos para realizar compensações financeiras internas entre distribuidoras, postos de combustíveis, empresas e fundos de investimento. As investigações identificaram operações suspeitas, incluindo depósitos realizados em espécie e contas abertas em outras instituições do mesmo tipo, gerando dupla camada de ocultação. Entre 2022 e 2025, as seis fintechs movimentaram mais de R$ 26 bilhões. Uma das instituições recebeu mais de R$ 1 bilhão em depósitos em espécie entre 2022 e 2024. O mecanismo central do esquema era o uso de “contas bolsão”, que centralizavam e depois dispersavam recursos, dificultando o rastreamento das operações e a identificação dos beneficiários finais.
A operação também busca obter evidências de ilícitos e identificar novos participantes do esquema. A primeira fase da Operação Carbono Oculto havia identificado as seis fintechs que atuavam como bancos paralelos da organização criminosa. A ação conjunta entre a Receita Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e as Polícias Militar e Civil visa avançar no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O setor de combustíveis é crucial para a economia, e a adulteração de combustíveis com nafta petroquímica pode trazer riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
A Operação Fluxo Oculto é mais uma ação de fiscalização e investigação para combater a lavagem de dinheiro e as fraudes tributárias. A atuação da organização criminosa pode ter gerado prejuízos significativos aos cofres públicos e ao mercado de combustíveis como um todo. A apuração dos fatos e a identificação dos envolvidos são fundamentais para garantir a segurança jurídica e a concorrência leal no setor.
