A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto do Boulevard São João, conhecido como “Times Square Paulistana”, na quarta-feira, 27. A decisão liminar proibiu o início das obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, que inclui a instalação de quatro painéis de LED com dimensões que vão de 300 m² a 1.000 m² na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, considerou a magnitude do projeto e o potencial dano à população para conceder a liminar. O projeto foi movido por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp), entre outros requerentes, e visava a requalificação urbana do trecho da Avenida São João entre o Largo do Paiçandu e a Praça Julio Mesquita.
A decisão da juíza também suspendeu os efeitos da deliberação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura e a formalização do termo de cooperação, que permitiriam a instalação dos painéis de LED. A CPPU é o órgão responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa, que proíbe outdoors e restringe outras modalidades de publicidade e poluição visual na capital paulista. A juíza determinou que o município e os demais réus apresentem documentos como a ata completa da reunião da CPPU que aprovou o projeto, a íntegra da minuta do termo de cooperação e pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e da São Paulo Urbanismo. Isso sugere que a magistrada busca entender melhor as justificativas e os critérios utilizados para aprovar o projeto, considerando o impacto potencial na região.
O projeto do Boulevard São João previa a instalação de quatro painéis de LED em quatro edificações, incluindo o Cine Paris República, o Edifício Herculano de Almeida e o Edifício New York. O conteúdo de patrocinadores ocuparia 30% do tempo de funcionamento dos telões, e o restante seria destinado a arte e informações públicas. O termo de cooperação assinado entre a Prefeitura e a Fábrica de Bares, grupo empresarial que administra o Bar Brahma, foi publicado no Diário Oficial do Município. A decisão da juíza pode ter implicações práticas para a execução do projeto e para a gestão da paisagem urbana na cidade de São Paulo, destacando a importância da transparência e do controle na aplicação das leis urbanísticas.
A suspensão do projeto pode ser vista como uma medida para garantir que os interesses da população sejam considerados e que o desenvolvimento urbano seja feito de forma responsável e sustentável. A decisão da juíza pode ser um exemplo de como a justiça pode atuar para proteger os direitos dos cidadãos e garantir que as autoridades públicas atuem de forma transparente e responsável. Além disso, a suspensão do projeto pode ser uma oportunidade para que a cidade de São Paulo reavalie suas prioridades e desenvolva soluções mais eficazes para a gestão da paisagem urbana, considerando as necessidades e os desejos da população.
