O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, renovou nesta segunda-feira (22) seu ataque verbal contra o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, por causa da recusa do Fed em reduzir ainda mais a taxa de juros, deixando os mercados financeiros cada vez mais temerosos de que Trump possa tentar demitir o chefe do banco central dos EUA.

1. Trump pode demitir Powell?

Não está claro se Trump tem autoridade para demitir Jerome Powell.

A Lei do Federal Reserve de 1913, que criou o Fed, estipula que os membros de sua diretoria, nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado para mandatos escalonados de 14 anos, só podem ser destituídos por “justa causa” – o que há muito tempo se pensa significar má conduta, e não discordância da política monetária.

Dito isso, a lei omite a referência a limites de remoção em sua descrição do mandato de quatro anos do chair do Fed, que é um dos sete diretores.

2. Já houve caso de algum presidente dos EUA demitir um presidente do Fed?

Não há precedente legal direto, pois nenhum presidente jamais tentou demitir um chefe do Fed.

No entanto, há ações judiciais em andamento nos tribunais sobre demissões em massa não relacionadas feitas por Trump que estão sendo observadas como possíveis indicadores para determinar se ele tem esse poder.

Um deles está atualmente pendente na Suprema Corte, onde qualquer tentativa de demitir Powell quase certamente acabaria.

3. O que a demissão de Powell significa em termos práticos?

Tudo depende de como Trump decidiria “demitir” Powell.

Assim como cada um de seus antecessores, Powell exerce três funções: presidente do Sistema do Federal Reserve, membro do Conselho de Diretores e presidente do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Fed, que determina a taxa de juros.

4. Trump pode destituir Powell apenas do Fed?

Se Trump tentar destituir Powell apenas como presidente do Fed, Powell poderia continuar como diretor até que esse mandato expire no final de janeiro de 2028.

A próxima vaga programada para a diretoria não ocorrerá até janeiro de 2026, o que, nesse meio tempo, deixaria a Trump apenas a opção de nomear um dos outros diretores em exercício para a presidência.

Dois desses outros seis foram indicados por Trump em seu primeiro mandato – os diretores Christopher Waller e Michelle Bowman, que Trump nomeou recentemente como vice-presidente para supervisão bancária. Ambos, assim como Powell, falaram sobre a importância da independência do Fed, portanto, não está claro se algum deles conseguiria imediatamente realizar os cortes nos juros que Trump deseja.

5. Trump pode tirar Powell do Fomc?

Trump não tem controle direto sobre quem preside o Fomc. O presidente do Fomc é escolhido anualmente pelos 12 membros do painel – os sete diretores, o presidente do Federal Reserve de Nova York e quatro dos outros presidentes de bancos regionais, que fazem parte do painel em um sistema de rodízio.

Por tradição, o Fomc escolhe o chair do Fed como seu líder, com o presidente do Fed de Nova York como seu vice. No entanto, em teoria, eles poderiam escolher qualquer um dos membros, incluindo Powell, caso ele ainda seja um diretor.

6. Trump, então, poderia tirar Powell da direção do Fomc?

A remoção de Powell do cargo de diretor teria o maior impacto.

Se isso resistir a uma contestação legal, daria a Trump uma vaga na diretoria e uma vaga de chair para preencher com um indicado de sua própria escolha.

Além disso, abriria a porta para que Trump demitisse quantos outros diretores quisesse para instalar uma liderança mais ampla no Fed que ele considerasse compatível com seus desejos.

7. Powell poderia contestar sua saída do Fed ou do Fomc?

Se Powell for destituído, ele teria legitimidade para contestar sua demissão em um tribunal federal, mas teria que financiar esse esforço com recursos pessoais. Como advogado e ex-líder de private equity, ele tem o patrimônio pessoal para financiar esse esforço.

Powell disse repetidamente que acredita que sua remoção não é permitida pela lei e, mais recentemente, disse que não acredita que os casos que estão tramitando nos tribunais sobre a demissão de outros membros independentes de conselhos e agências federais por Trump se apliquem ao Fed.

8. O que se fala sobre a demissão de Powell?

O Wall Street Journal informou na semana passada que Trump discutiu a possibilidade de demitir Powell e substituí-lo por Kevin Warsh, que foi diretor do Fed entre 2006 e 2011. Segundo o jornal, Warsh desaconselhou isso, defendendo que Trump permita que Powell permaneça até o fim de seu mandato como chair do Fed em maio de 2026.

Também na semana passada, o assessor econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, também visto como um possível substituto de Powell, disse que o assunto era objeto de estudo contínuo dentro do governo.

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