Cidadania italiana: o que o novo decreto mudou para brasileiros – e quais as expectativas para quem foi à Justiça.

Um novo decreto italiano aumentou as dificuldades para os descendentes de italianos no Brasil obterem a cidadania italiana, gerando uma onda de questionamentos na justiça. A nova legislação, em vigor desde 28 de março, impõe limites geracionais e exigências adicionais que reduzem drasticamente as chances de muitos brasileiros conseguirem o documento europeu.

Principalmente afetados estão os bisnetos e gerações posteriores, que perderam o direito automático à cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue), exceto em casos específicos. Além disso, o governo italiano centralizou todos os pedidos de cidadania na Farnesina, sede do Ministério das Relações Exteriores em Roma, tornando os consulados italianos no Brasil inoperantes para novos agendamentos.

A análise dos processos, que antes levava cerca de um ano, agora pode se estender por até 48 meses. Em paralelo, a taxa administrativa dobrou, passando de 300 euros para 600 euros por pessoa. Anteriormente, essa cobrança era feita por processo familiar, o que permitia economia para famílias numerosas.

É importante notar que os pedidos protocolados até 27 de março de 2025, seja pela via consular ou judicial, não serão afetados pelas novas regras. No entanto, os brasileiros que ainda esperam obter a cidadania italiana devem se preparar para enfrentar um processo mais longo e mais caro.

Já há questionamentos na justiça contra essas novas regras, o que pode levar a uma revisão da legislação. Enquanto isso, os brasileiros que pretendem obter a cidadania italiana devem estar atentos às mudanças e adaptar-se às novas exigências.