O que poucos sabem sobre aposentadoria e BPC para autistas
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Muitos brasileiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se perguntam se têm direito à aposentadoria. A resposta é sim, desde que comprovem a incapacidade de trabalhar. Além disso, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que oferece suporte financeiro a pessoas com deficiência de qualquer idade.
No Brasil, as pessoas com TEA possuem certos direitos previdenciários que buscam assegurar sua qualidade de vida. Eles podem ter acesso à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade da condição. Isso significa que, se a pessoa com TEA for considerada incapacitada para trabalhar, ela pode ter direito à aposentadoria.
Além da aposentadoria por invalidez, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outra opção para as pessoas com TEA. O BPC é um programa que oferece suporte financeiro a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Isso significa que pessoas com TEA de qualquer idade podem ter acesso a esse benefício.
Para ter acesso ao BPC, não é necessário contribuir previamente ao INSS. No entanto, a renda familiar é considerada para avaliar a elegibilidade do benefício. Isso significa que a família da pessoa com TEA deve ter uma renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Em resumo, as pessoas com TEA no Brasil têm direito à aposentadoria por invalidez e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprovem a incapacidade de trabalhar e atendam aos critérios de elegibilidade do programa.