O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou um prazo de 60 dias para que quatro ministérios elaborem diretrizes para promover a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Essa iniciativa visa criar um mapa do caminho para o Brasil abandonar o uso de combustíveis fósseis, principal fonte de emissão dos gases do efeito estufa no planeta. Além disso, os ministérios devem construir uma proposta para a criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. Os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e a Casa Civil serão os responsáveis pela tarefa, e a proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética.
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A medida foi defendida pelo presidente durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a Conferência do Clima das Nações Unidas, em novembro, e é uma resposta à decisão da COP28, em Dubai, que definiu a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, mas não estabeleceu um roteiro para isso. A ministra Marina Silva é uma das principais defensoras da criação de um roteiro para a transição energética, e considera que essa medida envia um sinal político forte internamente e também para o exterior. A falta de consenso em relação ao tema durante a COP30, que foi liderada por André Corrêa do Lago, levou ao compromisso de elaborar uma proposta para que os países possam avançar em relação ao que foi acordado em Dubai. Essa proposta deve ser produzida ao longo do próximo ano, durante a vigência do mandato de Corrêa do Lago, e deve trazer sugestões para que os países possam avançar na transição energética.
A transição energética é um processo complexo que envolve a substituição de fontes de energia fósseis por fontes de energia renováveis, como a energia solar e eólica. Isso pode ser feito por meio da implementação de políticas públicas que incentivem a adoção de tecnologias limpas e a redução do consumo de energia. A criação do Fundo para a Transição Energética é uma medida que pode ajudar a financiar a transição energética no Brasil, e pode ser uma fonte de recursos importante para a implementação de projetos de energia renovável. Além disso, a transição energética pode ter benefícios econômicos e ambientais, como a criação de empregos e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A elaboração de um mapa do caminho para a transição energética no Brasil é um passo importante para a redução da dependência de combustíveis fósseis e a mitigação das mudanças climáticas. A medida pode ajudar a estabelecer metas claras e objetivos para a transição energética, e pode ser uma ferramenta útil para a tomada de decisões políticas e econômicas. Além disso, a transição energética pode ser uma oportunidade para o Brasil se posicionar como um líder na luta contra as mudanças climáticas, e pode ter implicações positivas para a economia e o meio ambiente do país.
