O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que sentiu uma “firmeza” da parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em votar o projeto do devedor contumaz nesta terça-feira. Esse projeto endurece as regras contra a sonegação, visando punir contribuintes que deixam de pagar impostos de forma deliberada e repetida. Além disso, Haddad mencionou a possibilidade de votar o PLP 108/2024, relacionado à reforma tributária, na quarta-feira. Essas votações são vistas como cruciais para o fechamento do Orçamento de 2026, que também depende da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025, que trata da redução de benefícios fiscais e tem um potencial impacto positivo nas contas públicas de R$ 19,76 bilhões em 2026. Esses projetos estão sendo discutidos em um contexto de definição de pautas importantes para o final do ano.
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O contexto institucional em que essas discussões estão ocorrendo é de grande relevância, pois envolve a coordenação entre diferentes órgãos do governo e a Câmara dos Deputados. A reunião entre Haddad e Motta foi fundamental para estabelecer um cronograma para as votações, considerando a necessidade de fechar o Orçamento do próximo ano. A redução de benefícios fiscais é um dos pontos-chave, pois pode gerar uma economia significativa para as contas públicas. A designação do deputado Aguinaldo Ribeiro para a relatoria do texto do PLP nº 128/2025 também foi um passo importante, indicando que o processo está avançando. A votação desses projetos tem implicações práticas diretas na gestão fiscal do país, impactando a capacidade do governo de gerenciar suas despesas e receitas de forma eficaz.
A dinâmica das votações e a posição dos deputados em relação a esses projetos são críticas. O devedor contumaz, por exemplo, tem o apoio de 291 deputados, o que representa 56,7% do total, de acordo com um levantamento. Isso sugere que há um consenso razoável em torno da necessidade de endurecer as regras contra a sonegação. Em contrapartida, a redução de benefícios fiscais é uma medida que pode enfrentar mais resistência, pois envolve a revisão de políticas que beneficiam vários setores. A equipe econômica do governo está trabalhando para garantir que essas medidas sejam aprovadas, dado seu impacto potencial nas contas públicas e na capacidade de o país cumprir com suas obrigações financeiras.
A sequência de votações prevista para essa semana, portanto, é crucial para o futuro fiscal do Brasil. A aprovação desses projetos pode representar um avanço significativo na gestão das finanças públicas, permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos e uma redução do déficit. É um momento de grande importância para a política fiscal do país, com implicações diretas na vida dos cidadãos e na economia como um todo.
