Governo bate a campainha contra canetas emagrecedoras: descobrirá qual medicamento fica mais barato

O governo federal indicou que será contra um projeto de lei que visa acelerar a quebra de patente de substâncias conhecidas como “canetas emagrecedoras”, utilizadas para tratamento de obesidade e sobrepeso. O projeto, aprovado pela Câmara com 337 votos favoráveis e 19 contrários, torna duas marcas do produto, Mounjaro e Zepbound, de “interesse público”, permitindo a produção de versões genéricas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo seguirá a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que não existe debate sobre o tema na entidade.

A proposta foi apresentada pelo deputado Mario Heringer (PDT-MG), que justificou a medida afirmando que as canetas emagrecedoras são uma forma segura e rápida de combate à obesidade, comparada às cirurgias bariátricas. O projeto não inclui o Ozempic, marca popular entre brasileiros, pois sua patente já expirou e novos laboratórios estão produzindo o medicamento. A aprovação da urgência do projeto contou com o apoio de governistas, incluindo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Pedro Uczai (SC). Com a urgência, o projeto pode ser pautado direto em plenário, sem precisar passar por comissões.

Empresas farmacêuticas criticaram a iniciativa da Câmara, argumentando que a medida pode prejudicar a inovação e o desenvolvimento de novos tratamentos. A Farmabrasil, que representa 12 empresas nacionais, se manifestou contra a proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre o mérito do projeto só começará após o carnaval e que ainda não há relator designado. O governo já teve experiências com licenciamento compulsório, como no caso de medicamentos para HIV.

O licenciamento compulsório é uma medida que permite a produção de medicamentos genéricos sem a autorização do titular da patente, geralmente em casos de emergência ou interesse público. A OMS tem recomendado a adoção de medidas como essa para garantir o acesso a medicamentos essenciais. O projeto de lei ainda depende de conversas entre o presidente da Câmara e as bancadas da Casa para definir os próximos passos de sua tramitação.