Ex-diretores reagem a Haddad e dizem que tirar fundos da CVM seria “retrocesso”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu a transferência da compétência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o Banco Central (BC), mas essa ideia encontrou forte oposição entre os ex-diretores da CVM, que defendem o papel da autarquia como reguladora dos fundos de investimento. “Seria uma resposta simples e incorreta para uma questão complexa”, afirma Henrique Machado, ex-diretor da CVM e sócio do Warde Advogados.
A transferência da fiscalização dos fundos de investimento para o BC exigiria um rearranjo institucional profundo, que levaria tempo considerável para ser adequadamente assimilado pelas autarquias, destaca Henrique Machado. Além disso, a indústria de fundos de investimento é muito ampla e heterogênea, e boa parte dela não tem relação direta com a atuação típica do BC. “A CVM tem muito mais vocação para esse tipo de mandato regulatório do que o Banco Central”, afirma Pablo Renteria, outro ex-diretor da CVM.
Os ex-diretores da CVM também lembram que a regulação se divide em prudencial e de condutas, e que os fundos de investimento são, por natureza, regidos pela regulação de conduta. Além disso, a discussão sobre quem regula os fundos não é totalmente nova e volta em momentos inoportunos, tendo como pano de fundo alguma situação concreta, perdendo o foco do modelo regulatório desejado. Gustavo Gonzales, outro ex-diretor da CVM, classifica a proposta de Haddad como “um equívoco completo” e afirma que a CVM tem uma vocação natural para a regulamentação dos fundos de investimento.
