SÃO PAULO – O conselho de administração da CPFL Energia aprovou nesta segunda-feira (1º) projeto que promove a mudança do controle acionário da CPFL Transmissão, subsidiária responsável pelos ativos de linhas de transmissão do grupo. A operação, que deve ser concluída até 31 de dezembro de 2022, consiste na injeção de capital pela holding CPFL Energia na CPFL Transmissão e na conversão de ações ordinárias, hoje sob posse da CPFL Comercialização Brasil, em papéis preferenciais. Com isso, a CPFL Energia passará a deter diretamente o controle da transmissora, eliminando a participação intermediária da Comercialização. O plano já recebeu sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aguarda apenas a ratificação em assembleia geral dos acionistas da CPFL Transmissão.
A reorganção foi justificada pela companhia como forma de “simplificar a estrutura societária e operacional do grupo, reduzindo os níveis de consolidação e os custos a eles relacionados”. A CPFL Energia não detalhou valores do aporte nem estimativas de economia, mas afirmou que a mudança não altera a atuação da subsidiária no mercado de transmissão nem afeta direitos de minoritários. Criada em 2007, a CPFL Transmissão possui 11 concessões em operação, somando 2,3 mil quilômetros de linhas e cerca de 7,5 mil MVA de capacidade de transformação, segundo dados mais recentes da Aneel. A empresa tem contratos de receita anual permitida (RAP) que somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
A reestruturação ocorre menos de dois anos após a conclusão da cisão da antiga CPFL Brasil, quando CPFL Energia (holding) e CPFL Transmissão passaram a existir como companhias distintas, em junho de 2021. Desde então, o controle da transmissora ficou indiretamente sob a CPFL Comercialização, holding de distribuição e comercialização que, por sua vez, é controlada pela CPFL Energia. A eliminação dessa camada intermediária alinha a estrutura às práticas de governança preconizadas pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, onde a CPFL Energia tem ADRs listados, e facilita a prestação de informações ao regulador brasileiro e ao mercado.
A operação não envolve aumento de capital com ingresso de novos sócios nem alteração do endividamento consolidado do grupo. A CPFL Energia informou que manterá a política de dividendos e não haverá impacto no quadro de pessoal nem mudança na administração da CPFL Transmissão. A assembleia geral para formalizar a mudança de controle será convocada nos próximos dias, com data-base de corte para os acionistas ainda a ser definida.
