O avanço do projeto que beneficia o setor petroquímico na Câmara dos Deputados trouxe alívio aos investidores da Braskem, empresa que ainda aguarda definição sobre seu controle.
O Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), foi aprovado em regime de urgência na terça-feira. A proposta busca promover o desenvolvimento da indústria petroquímica no país por meio de concessão de créditos fiscais a empresas elegíveis.
Com o PRESIQ, a alíquota do regime especial da indústria química (REIQ) passará de 0,73% para 8,25% nos anos de 2025 e 2026. Além disso, o projeto cria um novo regime para o período de 2027 a 2029, no qual o governo concederia créditos tributários com um teto de até R$5 bilhões por ano.
Se o projeto de lei for sancionado, representará um importante alívio para a Braskem, interrompendo a queima recorrente de caixa da empresa em meio ao atual ciclo de baixa nos spreads globais da indústria petroquímica.
Com esse avanço, as ações do grupo Braskem devem manter sua tendência de alta na bolsa, mesmo com as incertezas em torno do controle da empresa.
